A Prefeitura da Serra confirmou, nesta terça-feira (20), que vai reajustar o salário dos professores da rede municipal, adequando-se ao novo piso nacional do magistério. A medida vem após notificação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou o pagamento abaixo do valor legal.
O piso nacional dos professores teve reajuste em 2025, e passou a ser de R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais. Como os docentes da Serra cumprem carga de 25 horas semanais, o valor proporcional é de R$ 3.042,35. No entanto, até maio, os profissionais recebiam R$ 2.903,49, ou seja, R$ 138,86 a menos do que o estipulado por lei.
Segundo a gestão municipal informou ao Jornal Tempo Novo, todos os trâmites legais para a atualização do piso já estão em andamento. Um projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal da Serra, e, após aprovação, o novo valor será aplicado a todos os profissionais do magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
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Professores da Serra vão receber retroativo desde janeiro
Além da correção salarial, o governo municipal garantiu que o pagamento será retroativo a janeiro de 2025. Ou seja, os professores receberão a diferença acumulada desde o início do ano até a efetiva implementação do novo piso.
Serra está entre os 59 municípios notificados pelo MPF
O MPF notificou 59 municípios do Espírito Santo por descumprirem o piso salarial nacional em 2024. A recomendação, assinada pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, estipulou o prazo de 60 dias para que as prefeituras adotem providências e evitem ações judiciais.
A expectativa do MPF é que os municípios cumpram a Lei nº 11.738/2008 de forma voluntária, garantindo os direitos dos educadores.
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“Demos 60 dias para a resposta inicial e veremos se estão com disposição para resolver o problema, ou não, e vamos tentar, por meio de tratativas extrajudiciais, chegar a um acordo com os municípios para que efetivamente implementem o piso. Se não se mostrarem dispostos a resolver, vamos encaminhar para a Justiça. Mas a gente espera que haja uma mobilização das administrações sem que precise levar para a Justiça”, ressaltou o procurador.
Veja a lista de cidades capixabas notificadas:
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Alegre
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Aracruz
- Atílio Vivacqua
- Barra de São Francisco
- Bom Jesus do Norte
- Brejetuba
- Cachoeiro de Itapemirim
- Castelo
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Dores do Rio Preto
- Governador Lindenberg
- Guaçuí
- Ibatiba
- Ibitirama
- Ibiraçu
- Iconha
- Irupi
- Itaguaçu
- Itarana
- Iúna
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Linhares
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Mucurici
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Presidente Kennedy
- Piúma
- Rio Bananal
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Sooretama
- Vargem Alta
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vila Velha
