A Serra pode se tornar referência nacional em desburocratização de processos urbanos. O município está concorrendo ao Prêmio Nacional Conexão Inova, com o projeto de Licenciamento Integrado de Obras e Ambiental, que será apresentado no evento Convergência, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 2 e 4 de junho.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), o modelo vem sendo implantado desde 2021 com o objetivo de acelerar a tramitação de processos e facilitar a vida de quem quer empreender na cidade. A principal inovação foi unir dois documentos essenciais em um só: o Alvará de Obras e a Licença Ambiental — algo inédito no Brasil.
Segundo o titular da pasta, Claudio Denicoli, a medida permitiu ganhos expressivos para o município. “Conseguimos alcançar resultados surpreendentes, sem aumento nos custos e com redução do número de servidores, sendo um modelo inédito no país. Construímos um projeto forte, que trará resultados cada vez mais positivos para a cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca.
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Resultado prático: mais agilidade, mais empregos
Com o novo sistema, os empreendedores ganham tempo, e o município conquista mais investimentos formalizados, com aumento da arrecadação e da geração de empregos. A mudança também colabora com o crescimento urbano planejado e dentro das normas ambientais — pilar do chamado desenvolvimento sustentável.
O reconhecimento já começou em nível estadual. O projeto foi vencedor dos dois principais prêmios do Espírito Santo na área pública: o Prêmio Inoves, promovido pelo Governo do Estado, e o Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae.
Agora, a Serra busca espaço entre os melhores projetos de inovação pública do país, disputando o Conexão Inova com iniciativas de diversas regiões brasileiras.
Denicoli explica que a desburocratização de processos urbanos é quando a prefeitura torna mais simples, rápido e menos complicado todo o processo para conseguir autorizações, como alvarás de construção, licenças ambientais ou aprovações de projetos.
Em vez de o cidadão ou empreendedor ter que lidar com muita papelada, etapas repetidas e espera longa, a prefeitura integrou sistemas, reduz exigências desnecessárias e passou a usar tecnologia para agilizar. “O objetivo é facilitar a vida de quem quer investir na Serra”, resumiu.
