No último dia 17 de junho, foi realizado na Serra o 1º Seminário Estadual de Desburocratização do Licenciamento Ambiental. O evento, promovido pela Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo (APEA-ES) em parceria com a Associação dos Empresários da Serra (ASES), reuniu representantes do setor público, da iniciativa privada e profissionais da área ambiental.
Com foco no desenvolvimento sustentável, o evento fomentou o debate técnico, jurídico e institucional sobre a importância de desburocratizar os processos de licenciamento ambiental no estado, buscando mais agilidade, transparência e segurança jurídica sem abdicar da responsabilidade ambiental.
A cerimônia de abertura contou com a presença de Giuliano Battisti, presidente da APEA-ES; Eula Peres, superintendente da ASES; e Claudio Denícoli, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Serra. Além das falas de abertura, o evento começou com um minicurso introdutório intitulado “A educação ambiental como ferramenta de sustentabilidade empresarial nos processos de licenciamento ambiental”, ministrado por Anna Tristão, gerente de Educação Ambiental do IEMA.
O seminário foi dividido em três painéis temáticos. O primeiro, sobre o Licenciamento Ambiental no Estado do Espírito Santo, contou com a participação de Beatriz Fraga, vice-presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB-ES, que abordou as sanções legais previstas no licenciamento, e de Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente, que apresentou um panorama sobre o tema no Espírito Santo.
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Já o segundo painel tratou da responsabilidade do mercado na desburocratização do licenciamento. Participaram Fábio Saad Junder, presidente da ASES, que falou sobre o perfil empresarial no apoio a esse processo, e Gustavo Coser, diretor da Escola de Licenciamento, que destacou o licenciamento ambiental como fator de competitividade empresarial.
O terceiro e último painel abordou a relação entre licenciamento e desenvolvimento econômico. Sérgio Vidigal, secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado, abordou o papel dos municípios na condução do licenciamento, enquanto Claudio Denícoli falou sobre a desburocratização como caminho para impulsionar o desenvolvimento local.
Ao longo do debate, os participantes reforçaram a importância de alinhar o crescimento econômico, a responsabilidade ambiental e a segurança jurídica. De acordo com a organização do evento, a proposta central do seminário foi construir caminhos mais eficazes e menos burocráticos para o licenciamento ambiental, sem comprometer a qualidade técnica dos processos ou o compromisso com a sustentabilidade.
A primeira edição do evento marca o início de uma série de encontros técnicos que pretendem ampliar o diálogo entre governo, setor produtivo e sociedade civil na construção de políticas ambientais mais modernas e eficazes no Espírito Santo.
O seminário foi promovido pela Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo (APEA-ES), em correalização com a ASES, e contou com patrocínio do CONFEA, CREA-ES e MUTUA-ES.
