Os bastidores da Câmara da Serra estão agitados diante da possibilidade de mudança no resultado das eleições de 2024, motivada por processos que tramitam na Justiça Eleitoral e investigam possíveis fraudes na aplicação da cota de gênero. A expectativa é que, até o dia 15 deste mês, o Ministério Público Eleitoral se manifeste nos autos, o que pode representar um avanço decisivo para o desfecho do caso.
A legislação vigente determina que, no mínimo, 30% das candidaturas de cada partido ou federação sejam destinadas a um dos gêneros — regra que, na prática, busca garantir maior participação feminina na política, rompendo uma barreira histórica. No entanto, para cumprir essa exigência legal, muitos partidos recorrem ao lançamento de candidaturas fictícias — as chamadas “candidaturas laranjas” — com o único objetivo de preencher a cota, sem efetiva intenção de disputar o pleito.
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem atuado fortemente para coibir esse tipo de fraude, promovendo mudanças no resultado de eleições após reconhecer irregularidades. Na Serra, segundo informações de bastidores colhidas pela coluna, o processo considerado mais robusto é o de n.º 0600541-35.2024.6.08.0026, movido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o União Brasil, PSDB, PSD e Rede.
O processo corre em sigilo, mas o sentimento de uma parcela expressiva do meio político da cidade é que mudanças podem ocorrer em breve. Especula-se, especialmente, que os mandatos dos vereadores Pequeno do Gás (PSD) e William Miranda (União Brasil) estariam sob ameaça. Caso o processo avance para uma eventual recontagem de votos, os nomes cotados para assumir as cadeiras seriam Elcimara Loureiro (PT) e Sargento Maurício (PL). No entanto, até o momento, tudo ainda se mantém no campo das especulações.
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Cota de gênero e perda de mandato
Importante destacar que, caso a Justiça Eleitoral comprove a existência de fraude na cota de gênero, a irregularidade não recairá diretamente sobre os vereadores eleitos, mas sim sobre os partidos aos quais estão filiados. A legislação eleitoral responsabiliza as siglas por eventuais irregularidades no registro das candidaturas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das regras de equidade de gênero. Ainda assim, caso a fraude seja confirmada, o resultado pode ser a anulação dos votos da legenda e, consequentemente, a perda dos mandatos conquistados por ela.
De maneira geral, a Justiça Eleitoral tem buscado dar mais celeridade a esse tipo de processo, já que, em muitos casos, as irregularidades relacionadas à cota de gênero só foram constatadas e corrigidas dois ou até três anos após as eleições. Isso tem causado prejuízos irreparáveis ao direito de exercício do mandato por parte dos candidatos que foram lesados pelas fraudes. Quando finalmente assumem suas cadeiras, esses vereadores contam com apenas alguns meses de mandato, comprometendo sua atuação e representatividade no Legislativo.
No cenário hipotético de Elcimara Loureiro e Sargento Maurício assumirem cadeiras na Câmara da Serra, é possível que a polarização política nacional se reflita com mais intensidade no plenário. Isso porque ambos os parlamentares estão diretamente inseridos nesse embate, considerando suas trajetórias, discursos de campanha, posicionamentos públicos e, naturalmente, suas filiações partidárias — PT e PL, partidos de Lula e Bolsonaro, respectivamente. No caso de Sargento Maurício, há ainda a expectativa de que ele adote uma postura mais alinhada à oposição ao prefeito Weverson Meireles. Mas como dito, tudo muito especulativo até o momento.
