O vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) protocolou na Câmara Municipal da Serra um Projeto de Lei Indicativo que propõe a obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras e da execução dos hinos Nacional, da Bandeira e do Município da Serra em escolas públicas e privadas do município. Segundo a proposta, que aguarda tramitação na Casa, a ideia é fortalecer o civismo e os valores patrióticos entre os estudantes.
Conforme apurado pelo Tempo Novo, o texto prevê que as atividades deverão ocorrer, no mínimo, uma vez por semana. Nesse momento, serão hasteadas as bandeiras do Brasil, do Espírito Santo e do município da Serra, acompanhadas do canto do Hino Nacional e do hino da Serra. Uma vez por mês, também será incluído o Hino da Bandeira, podendo substituir o hino municipal, a depender do critério da escola.
A proposta alcança tanto as escolas públicas municipais quanto as instituições privadas conveniadas ou subvencionadas pela Prefeitura. Já as escolas estaduais ficam livres para adotar ou não as medidas previstas.
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Para os colégios que não dispõem de estrutura física para o hasteamento, o projeto permite que alunos sejam designados para segurar as bandeiras durante a execução dos hinos. O texto também obriga o Poder Executivo municipal a fornecer às escolas os materiais necessários, como bandeiras e arquivos de áudio dos hinos.
O projeto determina ainda que, em até 60 dias após sua eventual aprovação, o Executivo elabore normas de cerimonial para garantir que as solenidades cívicas sejam realizadas com o devido respeito.
Na justificativa, o vereador Paulinho do Churrasquinho argumenta que a proposta busca resgatar valores como respeito aos símbolos nacionais e o sentimento de pertencimento à comunidade local. “Esta conduta patriota trará de volta a reverência aos símbolos nacionais que acenderão a fagulha do orgulho e o amor à Pátria, que tanto amamos”, afirma o projeto.
