A redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) partir de 1º de janeiro sobre o gás natural veicular deve resultar na queda do preço do produto nos postos de gasolina capixabas. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 12.316, que diminui em 5% o tributo. Com a redução, o recolhimento do ICMS para o GNV cai de 17% para 12%.
“Reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo”, informou Casagrande.
A iniciativa faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado.
O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Sedes e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo (Sindirepa) e da ES Gás. A redução do imposto visa ampliar o uso do GNV como uma alternativa econômica e sustentável, beneficiando motoristas e empresas e fortalecendo a competitividade do setor no Espírito Santo.
