O proprietário de um bar e mercearia localizado em Parque das Gaivotas, na região de Nova Almeida, na Serra, foi preso após ser flagrado utilizando um “gato” para furtar energia elétrica. A fraude foi identificada durante uma ação conjunta da Polícia Civil, da Polícia Científica e de técnicos da EDP.
Durante a fiscalização, foi constatada uma adulteração no medidor de energia do imóvel, o que impedia a contabilização do consumo. A irregularidade caracteriza crime de furto de energia elétrica, conforme o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
Segundo a Polícia Civil, o responsável pelo estabelecimento alegou que havia arrendado o imóvel há cerca de 40 dias e que o valor do consumo de energia estaria supostamente incluso no aluguel.
O homem foi conduzido à sede do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em Vitória, onde prestou depoimento e será responsabilizado conforme as medidas legais cabíveis, conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo.
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A operação contou com a participação de policiais civis do Deic, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos da concessionária EDP.
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Gato de energia é crime
De acordo com o Código Penal, o furto de energia elétrica é equiparado ao furto comum, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Além da responsabilização criminal, o responsável pela fraude também deverá ressarcir à EDP os valores correspondentes à energia furtada durante o período da irregularidade, conforme determina a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além dos custos operacionais e administrativos envolvidos.
