Mais uma vez, deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, que investiga a poluição do ar no Espírito Santo, adiaram a conclusão dos trabalhos. Eles se reuniram na noite desta segunda-feira (14) para avaliar novo pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias, o que foi prontamente aprovado pelo grupo.
Segundo o relator da comissão, deputado Dary Pagung (PRP), a divulgação e votação do relatório não deverá utilizar todo o prazo de prorrogação.
O documento apresentará resultados das investigações destinadas a reduzir a poluição do ar na Grande Vitória provocada pelas empresas que atuam no Ponta de Tubarão (Vale e ArcelorMittal), além de outras fontes, e responsabilizar possíveis omissões ou irregularidades cometidas pelo Poder Público na fiscalização. O prazo inicial para apresentação do relatório era 2 de setembro e já havia sido prorrogado para 14 de setembro.
A CPI tem como presidente o deputado Rafael Favatto (PEN), Ereick Musso (PP), vice, e Dary Pagung (PRP), relator. Eles garantem que o documento estaria praticamente finalizado.
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Visitas técnicas
A CPI do Pó Preto foi instalada em março de 2015 e tem poder de investigação próprio das autoridades judiciais. Ao longo desse período realizou visitas técnicas às empresas apontadas como poluidoras, Vale ArcelorMittal e Samarco, realizou cinco audiências públicas nos municípios afetados com a poluição e colheu depoimentos de especialistas na área da saúde, ambientalistas, sindicalistas e outros.
Executivos das mineradoras Vale S/A e Samarco, além da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão estiveram entre os convocados a prestar esclarecimentos sobre as atividades das empresas e efeitos para a atmosfera.
Existem quatro situações possíveis para a conclusão, previstas no artigo 61 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales): projeto de resolução ou de decreto legislativo; arquivamento da matéria; encaminhamento ao Ministério Público Estadual, com cópia da documentação para que se promova a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e encaminhamento ao Poder Executivo para adoção de providências saneadoras de caráter disciplinar e administrativo.
