Uma operação conjunta realizada nesta segunda-feira (14) estourou uma fábrica clandestina que produzia cloro e água sanitária com formulação fraudada, colocando em risco a saúde de milhares de consumidores capixabas. A ação foi realizada pela Polícia Civil, em parceria com o Procon-ES e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Vandinho Leite.
A operação ocorreu nos municípios de Cariacica e Vila Velha, onde foram identificadas e interditadas estruturas de produção de produtos saneantes com teor de desinfetante inferior ao declarado nos rótulos. Duas marcas — Lavve e Qsuper — tiveram a comercialização suspensa. Mais de 3 mil litros de produtos irregulares foram apreendidos.
Segundo informou Vandinho Leite, a investigação começou após denúncias de consumidores que notaram que a água sanitária de determinadas marcas apresentava cheiro mais fraco que o habitual.
O delegado responsável pela operação, Eduardo Passamani disse que foi coletamos amostras de seis marcas que estavam sendo vendidas em supermercados e até usadas em escolas e repartições públicas. “Os testes feitos pelo Lacen revelaram que duas delas apresentavam teor de hipoclorito de sódio muito abaixo do mínimo exigido por lei. Era uma fraude contra o consumidor”, explicou.
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Em alguns casos, a concentração do princípio ativo era até 30% menor do que o declarado na embalagem. Mesmo assim, os produtos eram vendidos a preços normais — ou até altos — como se fossem plenamente eficazes.
O caso ficou ainda mais grave quando as autoridades descobriram que os produtos estavam sendo utilizados em escolas, condomínios e até em hospitais. “Recebemos a informação de que uma das empresas tentava se credenciar para fornecer a unidades de saúde. Foi o alerta final que nos levou à ação imediata com o Procon-ES”, relatou Passamani.
Além da interdição da produção, foi determinado o recolhimento de todos os lotes das marcas envolvidas. Os responsáveis pelas fábricas responderão criminalmente pelo crime de venda de produto impróprio para consumo, previsto na Lei nº 8.137/1990, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, disso que a empresa autuada vai responder a processo administrativo, podendo ser multada e até ter sua interdição definitiva, dependendo da gravidade do caso. As investigações continuam e podem atingir outras marcas e distribuidoras.
