Apesar de ser uma das celebrações religiosas mais tradicionais do Brasil, Corpus Christi não é considerado um feriado nacional.
Ao contrário do que muitos pensam, essa data não está na lista oficial de feriados federais, como o Natal ou a Independência do Brasil.
No entanto, isso não significa que o dia não possa ser considerado feriado em algumas regiões.
A legislação brasileira permite que estados e municípios decretem feriados locais por motivos religiosos ou históricos. É por isso que, em diversas cidades, o Corpus Christi acaba sendo tratado como feriado, com a suspensão do expediente em empresas, escolas e repartições públicas.
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O que diz a lei?
De acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, os municípios podem instituir até quatro feriados religiosos por ano, incluindo a Sexta-feira Santa. Corpus Christi, por tradição católica, costuma ser incluído entre esses quatro feriados religiosos municipais.
E para as empresas?
Se o Corpus Christi não for feriado na sua cidade, o empregador não é obrigado a liberar os colaboradores. Contudo, muitas empresas adotam o sistema de ponto facultativo, repondo as horas posteriormente ou organizando escalas com acordos prévios.
Impactos no setor empresarial
Para empresários e contadores, é essencial verificar a legislação municipal e planejar o calendário de obrigações fiscais e trabalhistas com antecedência, evitando transtornos com prazos ou pagamentos. A atenção ao calendário local é uma prática de boa gestão e demonstra respeito às normas e à cultura regional.
Conclusão
O Corpus Christi é uma data importante para muitos brasileiros, mas sua classificação como feriado depende da legislação de cada município. Fique atento à sua cidade, consulte o calendário oficial e oriente sua equipe corretamente.
