COLUNA

Direito no Cotidiano

A relação entre condomínio e condômino é de natureza jurídica complexa, envolvendo aspectos de direito...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu importante decisão no que tange à Lei...

Nesta semana, na quarta-feira dia 24, a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber,...

A questão da dívida de condomínio pode gerar diversos problemas para todos os envolvidos. A...

O Brasil vem experimentando recentemente uma onda de ataques a crianças em idade escolar que...

Não é incomum que os ânimos se exaltem nas assembleias condominiais, seja por discordâncias quanto...

A resposta é depende. Quando se trata de condomínio, duas são as fontes de direitos...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) nomeou um cachorro...

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), mais uma vez, lançou aviso de interrupção do...

Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através...

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