Mais uma dessas leis mirabolantes e inúteis, típicas de quem tem pouca preocupação com a...
Os aplicativos de transporte de pessoas como a Uber, 99 Taxi e outras, se popularizaram...
Recentemente a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) manteve condenação a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assentou entendimento que flexibiliza as restrições à penhora listadas...
O imposto de renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas...
Um síndico profissional é uma pessoa ou uma empresa especializada na gestão de condomínios edilícios...
Com o início do terceiro governo Lula, vem acontecendo o que já se previa, os...
A LEI Nº 12.990/14, a Lei de Cotas Raciais para concursos públicos na esfera federal,...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (09/02/23), a constitucionalidade de medidas...
Um novo golpe tem perturbado a vida de alguns advogados e de seus clientes no...
By: Plustag