Deve ser votado durante a sessão desta segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária desta legislatura, o Projeto de Lei 175/2023, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao bullying nas escolas da rede municipal da Serra. A iniciativa é do vereador Saulinho da Academia (PDT).
Segundo a matéria, é considerado bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
O programa prevê a capacitação de profissionais da educação, a fim de identificar, prevenir e intervir em situações classificadas como bullying. Instituir campanhas educativas e adotar medidas disciplinares no ambiente escolar.
Segundo o autor do projeto, a escola é um local privilegiado para a formação dos estudantes. “No entanto, a violência nas escolas é um obstáculo para o pleno exercício da cidadania”, disse Saulinho.
