Foi sancionada a Lei 14.531/2023 que altera as Leis 13.675/2018, que criou a Política Nacional...
O Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.532/23 que alterou a Lei nº 7.716/89 (Lei...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1997...
O texto não reflete a opinião do jornal Tempo Novo Em artigo assinado pela redatora...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (01/12/22) com 6 votos a favor e...
Quando duas ou mais pessoas se obrigam mutuamente em direitos e deveres temos um contrato....
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1252/21 que aumenta a...
Eu nasci em plena Ditadura Militar no ano de 1977 do século passado e lembro,...
Inicialmente cumpre salientar que o que será abordado pelo presente artigo não se restringe somente...
Não! A não ser que você não se importe em praticar o crime previsto no...
Há mais de 40 anos, o jornal da Serra. Somos campeões de audiência em Serra, a maior cidade do Estado do Espírito Santo.
By: Plustag
